Normas de Procedimentos para Bolsa Estágio Não Obrigatório

É com satisfação que apresentamos, de forma conjunta com a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação – PROEG, as NORMAS DE PROCEDIMENTOS sobre Estágio Não Obrigatório como um documento institucional padrão, para orientação nesta modalidade de estágio à todas as Unidades Acadêmicas, Administrativas e Órgãos Suplementares que tenham em seus quadros bolsistas estagiários remunerados. Sendo assim, todos os procedimentos relativos à Bolsa Estágio Não Obrigatório no âmbito desta Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa, deverão ter como parâmetros as NORMAS DE PROCEDIMENTOS nº 01 de 02 de setembro de 2015 - SEPLAN/PROEG, que Estabelece as Normas de Procedimentos sobre Bolsa Estágio Não Obrigatório dos discentes da Unifesspa, sob orientação da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008; Da Orientação Normativa nº 4, de 04 de julho de 2014 do SEGEP/MPOG; e da Resolução nº 16 de 12 de agosto de 2014 do CONSEPE.

Dentro desta linha esta Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – SEPLAN, disponibiliza, também, às Unidades Acadêmicas, Administrativas e Órgãos Suplementares documentos padrões para a modalidade de Bolsa Estágio Não Obrigatório. Os documentos incluem o Modelo Padrão de Edital de seleção para bolsistas; Relação de documentos necessários para contratação após processo de seleção; Modelo de Ficha de Inscrição; Formulário de Solicitação de Bolsa Estágio Não Obrigatório; Ficha Cadastral com Dados do Estagiário; Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e o Termo de Rescisão de Compromisso (TRC). Também disponibilizamos as Legislações e Normas referentes à modalidade de Estágio, tais como, Orientação Normativa nº 04 de 04 de julho de 2014 da SEGEP/MPOG, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e a Resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, CONSEPE, nº 016 de 12 de agosto de 2014.

Dessa forma, disponibilizamos a versão digital das Normas de Procedimentos e seus anexos, bem como, outros documentos que fazem parte da Bolsa Estágio Não Obrigatório:

• • Modelo de Edital Padrão;

    Termo de Compromisso de Estágio (TCE);

    Termo de Rescisão de Compromisso (TRC);

    Ficha dados do estagiário;

    Ficha de inscrição;

    Formulário de solicitação de Bolsa.

      

FAÇA DOWNLOAD DE TODOS ESSES DOCUMENTOS EM:

https://seplan.unifesspa.edu.br/index.php/2015-04-29-13-30-35

 ou:

https://seplan.unifesspa.edu.br e clique em Download e em Bolsa Estágio.

Esperamos contribuir e padronizar os procedimentos de Contratação, Renovação, Férias, Frequência, Dados Bancários e demais processos que, eventualmente, ocorra na relação de Estágio Não Obrigatório. 

Colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos na SEPLAN ou através dos telefones (094) 2101-7161 /  7139.  E-mail: seplan@unifesspa.edu.br.