QUANTO AO SECRETÁRIO(A) DA SEPLAN

São competências centrais da Seplan conduzir, de forma articulada com a administração superior da Unifesspa e com sua equipe, os processos de planejamento e desenvolvimento institucional; de gestão orçamentária; de gestão de informações institucionais e gestão de riscos e integridade.

QUANTO A DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAN)

Saber conduzir, de forma articulada com o(a) Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unifesspa e com sua equipe, os processos de planejamento e desenvolvimento institucional em consonância com o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional, visando à consolidação da Unifesspa a partir do desenvolvimento das seguintes competências e atribuições:

a) Definir a metodologia orientadora ouvindo a Alta Administração e coordenar, em articulação com as demais áreas e partes interessadas a elaboração, implementação, acompanhamento e revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de acordo com a legislação federal vigente e com as diretrizes estabelecidas por órgãos superiores;

b) Orientar e apoiar as unidades acadêmicas e administrativas da Unifesspa na elaboração e acompanhamento da execução dos respectivos planos táticos – Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) e demais planos de gestão, em consonância com a legislação federal vigente e com as diretrizes estabelecidas por órgãos superiores e em estreito alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Institucional;

c) Acompanhar e avaliar, de forma sistemática, o desempenho da Unifesspa na obtenção dos objetivos consubstanciados em seus planos, programas e projetos; analisando resultados e impactos; identificando possíveis vulnerabilidades; e realizando os ajustes decididos pelos fóruns de decisão competentes da Universidade;

d) Formular indicadores que orientem o processo de planejamento de longo prazo, para gestão e avaliação do desempenho institucional, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Instituição e em aderência às normas vigentes;

e) Colaborar na concepção de propostas de política ambiental da Instituição, articuladamente com a demais unidades, de modo a oportunizar sua coerência e integração com o PDI;

f) Colaborar em estudos de aperfeiçoamento da estrutura organizacional da Unifesspa, em articulação com as áreas envolvidas, para alcançar os objetivos do planejamento estratégico;

g) Analisar, elaborar, atualizar e propor melhorias em normas, rotinas e procedimentos internos, no âmbito da Diplan, visando eliminar gargalos críticos de processos e fluxos administrativos;

h) Sugerir o desenvolvimento de ações e atividades que possam contribuir para a melhoria dos processos, procedimentos e trâmites administrativos da universidade, em articulação com a equipe das demais áreas envolvidas;

i) Analisar a repercussão na Unifesspa de mudanças na legislação e nos atos deliberados pelos órgãos colegiados superiores e Gabinete da Reitoria relacionados à área de atuação;

j) Elaborar projetos, programas e planos destinados a atender às situações diagnosticadas;

k) Prospectar e desenvolver projetos inovadores no âmbito da Diplan;

l) Fomentar ferramentas gerenciais voltadas à excelência da prestação dos serviços fornecidos pela Diplan; almejando a satisfação dos usuários;

m) Pesquisar, desenvolver aperfeiçoar e implantar boas práticas (técnicas, métodos, modelos, processos e sistemas de informações) aplicáveis ao planejamento;

n) Analisar as demandas de alteração/atualização do PDI;

o) Elaborar a proposta de atualização do PDI, que considerará os resultados obtidos no ciclo anterior, em particular a evolução dos indicadores estratégicos e sua relação com as metas previamente definidas, para apreciação dos fóruns de decisão competentes da Universidade;

p) Atender aos usuários do sistema de planejamento/monitoramento institucional;

q) Emitir parecer técnico sobre temas correlatos com a área de atuação da Divisão;

r) Exercer outras atividades correlatas com suas atribuições, por delegação ou atribuição do Secretário da Seplan ou do Reitor.

Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação (CMA)

a) Contribuir na elaboração do Relatório de Gestão no que compete ao planejamento e monitoramento institucional;

b) Contribuir na elaboração Relatório de Atividades da Seplan e no Relatório de Monitoramento;

c) Mapear e melhorar os processos da Diplan;

d) Produzir material informativo (cartazes, banners, folheto e etc.) para mídias diversas;

e) Registrar, sistematizar e analisar as demandas de alteração/atualização do PDI emanadas das unidades administrativas e acadêmicas;

f) Garantir a publicação dos planos e de seus resultados, observando os prazos estabelecidos em norma;

g) Orientar o processo de monitoramento, convalidando os resultados do PDI apurados trimestralmente;

h) Oferecer suporte e prestar esclarecimentos às unidades com relação ao monitoramento do planejamento institucional;

i) Propor ações corretivas e a revisão ao Plano de Desenvolvimento Institucional, com base nas informações geradas pelo monitoramento;

j) Sistematizar e analisar as demandas de alteração/atualização do PDI;

k) Atualizar as mídias digitais (Site da Diplan, Instagram);

l) Acompanhar a execução do PDU, no que compete à Diplan;

m) Manter atualizado o arquivo de correspondências, instruções, normas, planos e projetos, para assegurar a recuperação da informação, sempre que necessário;

n) Atender aos usuários do sistema de planejamento/monitoramento institucional;

o) Exercer outras atividades correlatas com suas atribuições, por delegação ou atribuição da chefia da Divisão, do Secretário da Seplan ou do Reitor.

Departamento de Intrumentalização e Estatística (DIE) 

a) Analisar a consistência dos dados coletados no monitoramento, informados pelas unidades gestoras dos indicadores e metas do PDI a cada trimestre;

b) Acompanhar a evolução do monitoramento dos indicadores e metas do PDI, em articulação com as unidades administrativas;

c) Criar e manter atualizados os dashboards com resultados dos indicadores e metas do PDI;

d) Contribuir na elaboração do Relatório de Gestão, no que compete ao planejamento e monitoramento institucional;

e) Contribuir na elaboração Relatório de Atividades da Seplan e no Relatório de Monitoramento;

f) Acompanhar diariamente as alterações na legislação e os atos deliberados pelos órgãos colegiados superiores e Gabinete da Reitoria relacionados à área de atuação;

g) Atender aos usuários do sistema de planejamento/monitoramento institucional;

h) Exercer outras atividades correlatas com suas atribuições, por delegação ou atribuição da chefia da Divisão, do Secretário da Seplan ou do Reitor.

Gerência de Apoio à Gestão ( GAC)

a) Extrair os dados produzidos do monitoramento nas fichas dos 79 indicadores estratégicos para alimentação de planilha que contém a base de dados em série histórica;

b) Sistematizar os dados coletados do monitoramento;

c) Apoiar e fornecer informações técnicas necessárias à correção de dados inconsistentes informados nas fichas de monitoramento;

d) Organizar processos e arquivos relacionados ao planejamento;

e) Atender aos usuários do sistema de planejamento/monitoramento institucional;

f) Exercer outras atividades correlatas com suas atribuições, por delegação ou atribuição da chefia da Divisão, do Secretário da Seplan ou do Reitor.

QUANTO A DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (DIORC)

Saber conduzir, de forma articulada com o(a) Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unifesspa e com sua equipe, os processos de Planejamento e Gestão Orçamentária, em consonância com o PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional, visando a consolidação da Unifesspa a partir do desenvolvimento das seguintes competências:

a) Definir a metodologia orientadora para elaboração, implementação, acompanhamento e correção da proposta orçamentária, de acordo com legislação federal vigente;

b) Coordenar o processo de elaboração e consolidação da Proposta Orçamentária Anual, em cumprimento aos objetivos e metas do governo federal, consubstanciadas no planejamento estratégico da Universidade e no PPA e em conjunto com as várias unidades e atores da Universidade;

c) Acompanhar e avaliar de forma sistemática o desempenho da Unifesspa na obtenção dos objetivos consubstanciados em seus planos orçamentários, projetos e convênios interinstitucionais, por meio de interação com as unidades organizacionais da Unifesspa e interlocução com os setores competentes do Governo Federal;

d) Acompanhar e controlar a movimentação orçamentária oriunda do Ministério da Educação e de outras fontes de recursos, inclusive a arrecadação de receitas próprias;

e) Colaborar no processo de elaboração do planejamento institucional - PDI e Planos de Gestão, bem como analisar as repercussões financeiras decorrentes dos planos das unidades acadêmico-administrativas;

f) Analisar, elaborar, atualizar e propor melhorias em normas e procedimentos internos pertinentes à área de atuação;

g) Orientar (normativamente e metodologicamente) as diversas unidades na elaboração de seus orçamentos anuais, efetuando a consolidação crítica desses orçamentos no orçamento da Unifesspa;

h) Analisar a situação orçamentária e encaminhar solicitações para abertura de créditos adicionais aprovadas pelos órgãos superiores da universidade;

i) Realizar estudos visando à suplementação de créditos que se fizerem necessários no decorrer da execução orçamentária, de acordo com as diretrizes do PPA;

j) Apresentar aos órgãos superiores da Unifesspa as propostas de alteração (suplementações, remanejamentos e alterações do quadro de detalhamento de despesas);

k) Elaborar planos de trabalho específicos para captação de recursos no MEC através de descentralização de orçamento;

l) Realizar procedimentos técnicos necessários para execução do orçamento proveniente da captação para a Unifesspa, tais como: Emendas Parlamentares, doações, renúncia fiscal, e quaisquer outras fontes de financiamento legais disponíveis, excetuando-se empréstimos;

m) Acompanhar a liberação de recursos de convênios firmados com órgãos federais, repassados via destaque através do Siafi;

n) Monitorar o registro das metas físicas das ações da Unifesspa cadastradas no Simec por meio de seus coordenadores;

o) Contribuir com informações necessárias para sistematização de bancos de dados do MEC e de outras instituições para subsidiar a participação da Unifesspa em matriz de distribuição orçamentária do Governo Federal;

p) Acompanhar a execução das principais despesas;

q) Elaborar demonstrativos estatísticos sobre a evolução da receita e da despesa, analisando-lhes os resultados;

r) Produzir relatórios orçamentários e outros instrumentos de suporte gerencial para os órgãos de controle da universidade;

s) Acompanhar o cumprimento das disposições estabelecidas na legislação financeira e orçamentária, e, em particular, na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, analisando a repercussão na Unifesspa;

t) Manter tal legislação organizada e arquivada, preferencialmente em meio eletrônico;

u) Emitir parecer técnico sobre temas correlato com a área de atuação da Divisão;

Os servidores lotados nesta Divisão, além de todas as atribuições acima descritas, devem desempenhar outras atribuições designadas pela chefia da Divisão, pelo Secretário (a) da SEPLAN ou pelo Reitor.

QUANTO A DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS (DINFI)

A Divisão de Informações Institucional é a subunidade da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unifesspa responsável pelos processos de coleta, consolidação e sistematização de informações institucionais, no âmbito de suas atribuições, a partir das seguintes competências e atribuições:

a) Implementar ações visando ao constante aprimoramento do processo de captação e de atualização de dados institucionais no âmbito de sua competência;

b) Zelar pela eficácia da interlocução da Unifesspa com as instâncias do Ministério da Educação e com os órgãos de controle no âmbito de sua competência;

c) Assegurar a confiabilidade dos dados coletados pela Divisão de Informações Institucional;

d) Coletar dados para: sistematização, elaboração, e divulgação do Relatório de Gestão da Unifesspa;

e) Coletar dados para: sistematização, informação e divulgação do Censo da Educação Superior;

f) Coletar dados para: sistematização, elaboração, informação, divulgação e para atualização da Carta de Serviços ao Usuário;

g) Coletar dados para: sistematização, elaboração, informação e divulgação dos Indicadores de Gestão;

h) Coletar dados para: sistematização, elaboração e divulgação do Relatório ‘Unifesspa em Números’, além de outros documentos e informações no âmbito de sua competência;

i) Emitir parecer técnico sobre temas correlatos com a área de atuação da Divisão;

j) Alimentar sistemas do Governo Federal com informações da Unifesspa no âmbito de sua competência;

k) Supervisionar, atualizar e divulgar a Prestação de Contas Anual da Unifesspa;

l) Orientar a elaboração do Relatório Anual de Atividades das Unidades Administrativas da Unifesspa;

m) Calcular a Matriz Orçamentária das Unidades Acadêmicas da Unifesspa;

n) Alimentar o Portal Dados Abertos da Unifesspa, o Portal Transparência Ativa, o Portal da Seplan, o Menu Transparência e Prestação de Contas no Portal da Unifesspa, no âmbito de sua competência;

o) Desempenhar outras atribuições designadas pelo Secretário (a) da Seplan ou pela Reitoria.

QUANTO A DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCO E INTEGRIDADE (DIGRI)

A DIGRI foi incorporada à arquitetura organizacional da Seplan através da RESOLUÇÃO Nº 104, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, do egrégio Conselho Universitário da Unifesspa. A Divisão tem a função de direcionar as ações da área de Integridade e Gestão de Riscos da Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará. Além disso, coordena as Instâncias de integridade da Instituição e serve como Unidade de Integridade responsável pela interlocução junto a órgãos de controle.

Conheça mais em:

https://integridade.unifesspa.edu.br/

https://integridade.unifesspa.edu.br/pol%C3%ADtica-de-gest%C3%A3o-de-riscos.html